EXCLUSIVO: EM OROBÓ, JUSTIÇA DETERMINA A REMOÇÃO DE PUBLICAÇÃO ILEGAL DE PESQUISA

O partido DEMOCRATAS na cidade de Orobó, moveu uma ação na justiça contra Madalena Margarida (Madá França) e José Thomas Barbosa, após publicação de pesquisa sem registro legal em um blog. No processo, foi solicitado a remoção do post, que segundo o representante da liminar, ocasionou o desequilíbrio do pleito eleitoral.

Na sentença, o Juiz estabeleceu a remoção da pesquisa e proibiu a publicação de qualquer informação que se refira a pesquisa eleitoral não registrada no TSE, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

De acordo com a Resolução TSE n.º 23.600/2019, fica determinado que toda pesquisa referente às Eleições 2020 deverão ser registradas junto a Justiça Eleitoral.

Foi estabelecido o prazo de dois dias para apresentação de defesa, caso queiram os acusados.


 

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